CORDÃO DE ISOLAMENTO

Ao retornar para minha casa, após participar da manifestação de hoje (10 de outubro de 2008), dei uma fuçada nos noticiários para ver se finalmente seria publicado algo interessante a respeito do nosso movimento. Para minha enorme surpresa, todas as notícias que vi deram mais destaque aos “problemas causados para o trânsito” pela passeata que aos motivos da greve… Mas o que me levou a parar para escrever a respeito foi a notícia no SPTV.

Com a maior convicção, a repórter afirmou que apesar de a POLÍCIA MILITAR ter feito um cordão de isolamento, o trânsito na Paulista ficou complicado…enquanto ela passava essa desinformação, a imagem mostrava as motos do GARRA acompanhando a passeata.

Um repórter de um órgão de informação do porte da Rede Globo não pode se dar ao luxo de cometer um erro tão crasso. No entanto, consigo entender os motivos.

Cabe à Polícia Militar o patrulhamento ostensivo fardado, enquanto a Polícia Civil é responsável pela Polícia Judiciária. Por uma mera questão de PODER, os policiais militares se travestem de policiais civis, quando executam funções típicas de Polícia Judiciária, como investigações, inquéritos, etc. Estão até fazendo boletins de ocorrência…Por outro lado, nós, Policiais Civis, usurpamos as funções dos Policiais Militares, fazendo patrulhamento ostensivo fardado, escolta de presos, operação isso, operação aquilo, cordões de isolamento para passeatas… Enquanto isso, deixamos de executar os atos típicos de nossas funções – investigação, inquérito policial, entre outras.

Quando o atual delegado geral de polícia assumiu o cargo, arrotou grosso dizendo que priorizaria a investigação policial. Mentiu.

Não se passou UM dia sem que pelo menos uma equipe da DIVISÃO ANTISEQUESTRO fosse escalada para uma operação qualquer. A tal da operação Cingapura – que alguns apelidaram de pingapura – foi o ápice do absurdo. A zona norte da capital é, historicamente, a região da cidade com a menor incidência de casos de extorsão mediante seqüestro. No entanto, DIARIAMENTE, por muito tempo, uma equipe tinha que deixar de fazer investigação sobre um crime tão brutal para ficar torrando combustível e desfilando de viatura caracterizada, para que a população da zona norte tivesse uma falsa sensação de segurança. Poderia citar aqui inúmeros exemplos, mas creio ser desnecessário, pois todos conhecemos essa triste realidade.

Quando era secretário geral da AIPESP, acompanhava mensalmente as alterações nas quantidades de policiais lotados em cada unidade. Não me recordo bem dos números, mas existem cerca de 13.500 cargos de investigador de polícia criados por lei – ponha aí 500 a mais ou a menos. Na época, cargos efetivamente supridos eram cerca de 11.200. Subtraiamos um doze avos desse número, devido às férias…outro décimo, devido às licenças – médica, gestante, prêmio (aqui estou sendo extremamente otimista, creio que um décimo não basta, mas facilita o cálculo e não altera a conclusão). Tiremos ainda, desse total, os que exercem funções policiais, mas que nada têm a ver com a investigação – escolta de fulano, corpo de segurança de tal ou qual prédio, assessoria do DGP, assessoria do SSP, e outros que agora não me recordo. Chutando muito alto, devem sobrar aí, dos 11.200, uns 7000 investigadores de polícia – em todo o estado – para exercer as funções de polícia judiciária. Até aí, nenhuma novidade. O prejuízo acontece quando vemos mais policiais fazendo ronda que policiais investigando. Na minha opinião, aquilo que os menos avisados chamam de “grupos de elite” nada têm a ver com a Polícia Civil. GARRA, GOE, GER, Ronda disso, Ronda daquilo… servem tão somente para diminuir os já parcos recursos humanos disponíveis para a prestação de um bom serviço de polícia judiciária. Além disso, parece-me – leigo que sou em Direito – que se trata de um caso muito claro de usurpação de função pública.

Argumentam os pavões que defendem esses grupos e as tais operações que o que eles fazem é patrulhamento preventivo especializado. Quando ouço isso, fico pensando que o saudoso mestre Coriolano Nogueira Cobra deve dar voltas e mais voltas em seu túmulo, por tal aviltamento e deturpação de seus ensinamentos.

Mais grave ainda fica a situação, quando solicitamos uma bateria para uma viatura descaracterizada, e a resposta é: não tem e não há previsão de chegada, enquanto vemos as viaturas caracterizadas serem tratadas a pão de ló.

Tudo isso me levou a uma conclusão: o atual Delegado Geral de Polícia seria um ótimo oficial da meganha. Mas tem que mudar um pouco seus conceitos para que a instituição que comanda possa minimamente cumprir com as suas funções de Polícia Judiciária.

Flávio Lapa Claro
Investigador de Polícia
DAS/DEIC

* Revisado pelo autor em 30/12/2008
** Disponível para download no formato .pdf: Cordão de Isolamento